
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Calculando presença em sessões...
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Conselho Federal de Química.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Requer a redistribuição do PL 9593/2018 para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
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