Apresentada em 22/09/2026
Reconhece a profissão de bugueiro turístico, dispõe sobre as condições de seu exercício e sobre as relações de trabalho dela decorrentes, e altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o bugueiro turístico entre os profissionais de turismo.
22/09/2026, 11:26 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5434/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB), que "Reconhece a profissão de bugueiro turístico, dispõe sobre as condições de seu exercício e sobre as relações de trabalho dela decorrentes, e altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o bugueiro turístico entre os profissionais de turismo".
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