Apresentada em 21/09/2026
Institui o Programa Auxílio-Creche Primeira Infância, destinado a assegurar apoio temporário às famílias de baixa renda que não tenham acesso a vaga na rede pública de educação infantil, e dá outras providências.
21/09/2026, 09:29 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5413/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Institui o Programa Auxílio-Creche Primeira Infância, destinado a assegurar apoio temporário às famílias de baixa renda que não tenham acesso a vaga na rede pública de educação infantil, e dá outras providências. ".
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