PL 5408/2026

Apresentada em 18/09/2026

Ementa

Institui o Passaporte Equestre

criação; Passaporte Equestre; Documento oficial; Transporte; Trânsito; Equino; Equídeo; Asinino; Mula (animal); Guia de Trânsito Animal (GTA); participação; Evento cultural; Evento desportivo; Cavalgada; Equoterapia; Controle sanitário; Fiscalização agropecuária

Autor

Daniel Trzeciak (Deputado(a))

Última Tramitação

18/09/2026, 18:09 - MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5408/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Passaporte Equestre".

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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