PL 5347/2026

Apresentada em 10/09/2026

Ementa

institui o nome de Francisca de Paula de Jesus - Nhá Chica, como Patrona da Fé Espiritualidade

declaração; Mulher; Negros; Patrona da Fé e Espiritualidade; Homenagem póstuma; Título honorífico

Autor

Dimas Fabiano (Deputado(a))

Última Tramitação

10/09/2026, 19:13 - MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5347/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dimas Fabiano (PP/MG), que "institui o nome de Francisca de Paula de Jesus - Nhá Chica, como Patrona da Fé Espiritualidade ".

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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