PL 5321/2026

Apresentada em 08/09/2026

Ementa

Institui o Programa Brasil Pescador de Desenvolvimento, Renda e Valorização da Pesca Artesanal, estabelece a Bolsa Pescador Empreendedor e dispõe sobre medidas de fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal.

Programa (administração); Pescador artesanal; Inclusão produtiva; Atividade pesqueira; Pesca artesanal; Comunidade ribeirinha; Auxílio financeiro; caráter eventual; Cadeia produtiva; agregação; Valor; qualidade; Pescado; Empreendedorismo

Autor

Josenildo (Deputado(a))

Última Tramitação

08/09/2026, 19:07 - MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5321/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Institui o Programa Brasil Pescador de Desenvolvimento, Renda e Valorização da Pesca Artesanal, estabelece a Bolsa Pescador Empreendedor e dispõe sobre medidas de fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal".

PL 5321/2026

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