Apresentada em 01/09/2026
Requer informações ao Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional acerca dos saldos e resultados do Fundo Social do Pré-Sal nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, bem como do estoque total do Fundo em 31 de julho de 2026.
02/09/2026, 10:00 - CFT
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o Requerimento.
02/09/2026, 11:12 - CFT
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