PL 5238/2026

Apresentada em 31/08/2026

Ementa

Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.

Política educacional; âmbito nacional; Estudante; Professor; Gestor; alto desempenho; Rede pública de ensino; Ensino médio; fase; preparação; Língua estrangeira; Educação tecnológica; Mobilidade populacional; Cooperação educacional; Ciência e tecnologia; País estrangeiro; Intercâmbio educacional; Intercâmbio cultural; criação; Programa Ganhe o Mundo (PGM); Governança interfederativa; Aluno; Vulnerabilidade social; recursos; monitoramento

Autores

Jorge Solla (Deputado(a))Lídice da Mata (Deputado(a))Pedro Campos (Deputado(a))Prof. Reginaldo Veras (Deputado(a))Rafael Brito (Deputado(a))

Última Tramitação

31/08/2026, 19:47 - MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5238/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo. ".

PL 5238/2026

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