Apresentada em 30/08/2026
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os motivos e os fundamentos técnicos que levaram à rejeição da proposta SAIPS nº 211847, referente à habilitação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) como UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica, bem como sobre o inteiro teor dos documentos que instruíram essa decisão.
03/09/2026, 17:18 - MESA
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.