Apresentada em 28/08/2026
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas específico para enxaqueca, com atenção à enxaqueca crônica, e a estruturação de linha nacional de cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
28/08/2026, 14:15 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação da INC n. 1555/2026 (Indicação ), pelo Deputado Euclydes Pettersen (REPUBLIC/MG), que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas específico para enxaqueca, com atenção à enxaqueca crônica, ea estruturação de linha nacional de cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS".
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