PL 5145/2026

Apresentada em 24/08/2026

Ementa

Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.

CriaçãoDia Nacional de Conscientização sobre a Disfalgiadata comemorativamarçocampanha educativadiretrizes.

Autor

Paulo Magalhães (Deputado(a))

Última Tramitação

24/08/2026, 10:43 - MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5145/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), que "Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia".

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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