Apresentada em 20/08/2026
Solicita informações ao Ministério da Educação, com interveniência do Fundo Nacional de Educação (FNDE), acerca dos dados tratados na plataforma Palantir Foundry e na Artificial Intelligence Platform (AIP) no âmbito do Contrato nº 201/2023, firmado com o Serpro em 02/11/2023, e sua descontinuidade.
26/08/2026, 17:05 - MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4119/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2.476, de 20 de agosto de 2026".
Nenhuma votação registrada para esta proposição.