Apresentada em 19/08/2026
Institui o Protocolo Nacional de Dispensação, Autorização e Acompanhamento do uso do medicamento Tirzepatida no Tratamento da Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
19/08/2026, 15:10 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5126/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui o Protocolo Nacional de Dispensação, Autorização e Acompanhamento do uso do medicamento Tirzepatida no Tratamento da Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências".
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