Apresentada em 13/08/2026
Sugere ao Ministério do Turismo a realização de análise técnica com vistas à estruturação da Rota Turística Imperial São Pedro de Alcântara, nos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais.
14/09/2026, 00:00 - 1SECM
Remessa a Ministério
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 279/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.