Apresentada em 12/08/2026
Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Cyberbullying em Estabelecimentos de Ensino e Instituições que Atuam com Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
12/08/2026, 19:28 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5048/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP), que "Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Cyberbullying em Estabelecimentos de Ensino e Instituições que Atuam com Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.".
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