Apresentada em 12/08/2026
Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da composição das tarifas de energia elétrica aplicáveis aos consumidores do Estado do Pará, dos fatores que determinaram o reajuste tarifário da Equatorial Pará e das medidas destinadas à redução das assimetrias tarifárias regionais.
03/09/2026, 17:20 - MESA
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
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