Apresentada em 12/08/2026
Sugere a adoção de urgência na Homologação do Parecer 2/2026 do CNE/CEB, que trata do ensino e da aprendizagem da Arte como campo do conhecimento integrante da Base Nacional Comum Curricular – BNCC.
12/08/2026, 12:11 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação da INC n. 1519/2026 (Indicação ), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugere a adoção de urgência na Homologação do Parecer 2/2026 do CNE/CEB, que trata do ensino e da aprendizagem da Arte como campo do conhecimento integrante da Base Nacional Comum Curricular – BNCC".
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