Apresentada em 11/08/2026
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para redução da fila e dos prazos de realização das visitas domiciliares para fins de avaliação social e de perícia médica domiciliar, necessárias à análise de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
11/08/2026, 19:04 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação da INC n. 1517/2026 (Indicação ), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP), que "Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para redução da fila e dos prazos de realização das visitas domiciliares para fins de avaliação social e de perícia médica domiciliar, necessárias à análise de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)".
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