Apresentada em 03/08/2026
Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos procedimentos administrativos conduzidos pela Fundação Cultural Palmares referentes à Comunidade Remanescente de Quilombo Abolição, localizada no Município de Santo Antônio de Leverger/MT.
13/08/2026, 09:50 - MESA
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.