Apresentada em 21/07/2026
Cria a Plataforma Nacional de Monitoramento da Educação Infantil para mapear a oferta e a demanda de vagas em creches e pré-escolas públicas e privadas conveniadas no país.
21/07/2026, 14:30 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4748/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Cria a Plataforma Nacional de Monitoramento da Educação Infantil para mapear a oferta e a demanda de vagas em creches e pré-escolas públicas e privadas conveniadas no país".
Nenhuma votação registrada para esta proposição.