PL 3714/2026

Apresentada em 15/07/2026

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Ementa

Dispõe sobre o Sistema Nacional da Capoeira (SNCap).

Política setorial; Capoeira; Sistema Nacional de Cultura (SNC); cadastro; União; Ente federado

Autor

Márcio Marinho (Deputado(a))

Última Tramitação

15/07/2026, 11:51 - MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3714/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Dispõe sobre o Sistema Nacional da Capoeira (SNCap)".

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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