PL 3702/2026

Apresentada em 15/07/2026

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Ementa

Institui a Política Nacional de Comunicação Humanizada do Diagnóstico e de Acolhimento às Famílias diante da suspeita ou da confirmação de condições congênitas, doenças raras e transtornos do neurodesenvolvimento identificáveis nos períodos pré-natal, perinatal ou neonatal.

criação; política pública; âmbito nacional; acolhimento (saúde); Atenção à saúde; atendimento humanizado; Proteção social; equipe multiprofissional de saúde; Saúde digital; Telessaúde; profissional de saúde; educação e formação profissional; Rede de Atenção à Saúde (RAS); Sistema Único de Saúde (SUS); Operadora de plano de assistência à saúde; diretrizes

Autor

Rodrigo Rollemberg (Deputado(a))

Última Tramitação

15/07/2026, 09:18 - MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3702/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Institui a Política Nacional de Comunicação Humanizada do Diagnóstico e de Acolhimento às Famílias diante da suspeita ou da confirmação de condições congênitas, doenças raras e transtornos do neurodesenvolvimento identificáveis nos períodos pré-natal, perinatal ou neonatal".

PL 3702/2026

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