Apresentada em 14/07/2026
Altera o inciso I do art. 9º do Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para aperfeiçoar os critérios de utilização de instrumentos de triagem na atenção primária à saúde.
14/07/2026, 10:43 - PL308020
Apresentação de Proposição
Apresentação da ESB n. 72/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).
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