Apresentada em 14/07/2026
Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 3080/2020 que institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.
14/07/2026, 10:31 - PL308020
Apresentação de Proposição
Apresentação da ESB n. 69/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Nenhuma votação registrada para esta proposição.