Apresentada em 13/07/2026
Institui a Política Nacional de Segurança Neonatal em maternidades e estabelecimentos de saúde que realizem partos, com medidas destinadas à prevenção da subtração, sequestro, desaparecimento e troca de recém-nascidos.
13/07/2026, 15:58 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3658/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Institui a Política Nacional de Segurança Neonatal em maternidades e estabelecimentos de saúde que realizem partos, com medidas destinadas à prevenção da subtração, sequestro, desaparecimento e troca de recém-nascidos. ".
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