Apresentada em 13/07/2026
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Saúde para discutir o cenário do diabetes no Brasil, os desafios de acesso ao cuidado integral e a efetiva implementação da Lei nº 15.439, de 2026, que dispõe sobre os direitos das pessoas com diabetes mellitus tipo 1.
12/08/2026, 09:30 - CSAUDE
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o Requerimento.
12/08/2026, 10:11 - CSAUDE
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