Apresentada em 09/07/2026
Sugere ao Ministério do Turismo e ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da indústria de cruzeiros marítimos no Brasil, em especial à redução dos entraves regulatórios, ao aprimoramento da infraestrutura portuária e ao aumento da competitividade do setor.
09/07/2026, 11:19 - CTUR
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PV/CE), que "Sugere ao Ministério do Turismo e ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da indústria de cruzeiros marítimos no Brasil, em especial à redução dos entraves regulatórios, ao aprimoramento da infraestrutura portuária e ao aumento da competitividade do setor".
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