Apresentada em 08/07/2026
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a a instituição do Comitê Interministerial de Contingência Climática e do Plano Nacional de Salvaguarda Agropecuária para enfrentamento de eventos climáticos extremos no território nacional.
08/07/2026, 13:37 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação da INC n. 1413/2026 (Indicação ), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a a instituição do Comitê Interministerial de Contingência Climática e do Plano Nacional de Salvaguarda Agropecuária para enfrentamento de eventos climáticos extremos no território nacional".
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