Apresentada em 07/07/2026
Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 3170/2024, do Projeto de Lei nº 2838/2024, para que a tramitação seja separada.
07/07/2026, 18:29 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 3804/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 3170/2024, do Projeto de Lei nº 2838/2024, para que a tramitação seja separada".
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