Apresentada em 07/07/2026
Estabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegura direitos de valorização profissional.
Altera a Lei nº 9.394 de 1996.
07/07/2026, 10:15 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3508/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Estabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegura direitos de valorização profissional".
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