Apresentada em 06/07/2026
Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde. NOVA EMENTA: Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.799, de 2023, que “Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde”.
06/07/2026, 16:21 - PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP).
Nenhuma votação registrada para esta proposição.