Apresentada em 30/06/2026
Institui a Política Nacional de Eliminação Progressiva do Fósforo e dos Fosfatos em Produtos de Limpeza e Detergentes, estabelece medidas de prevenção da eutrofização dos corpos hídricos, fortalece a segurança hídrica nacional, incentiva a inovação tecnológica sustentável e dá outras providências.
30/06/2026, 18:33 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3366/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputada Talíria Petrone PSOL , que "Institui a Política Nacional de Eliminação Progressiva do Fósforo e dos Fosfatos em Produtos de Limpeza e Detergentes, estabelece medidas de prevenção da eutrofização dos corpos hídricos, fortalece a segurança hídrica nacional, incentiva a inovação tecnológica sustentável e dá outras providências. ".
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