Apresentada em 26/06/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o reconhecimento da produção artesanal de cachaça como patrimônio cultural imaterial brasileiro, com ênfase na tradição da região de Coronel Xavier Chaves/MG e nos entraves regulatórios à produção de modo tradicional.
01/07/2026, 14:00 - CLP
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o Requerimento.
01/07/2026, 15:47 - CLP
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