Apresentada em 26/06/2026
Institui o Plano Brasil Sem Fome, com a finalidade de promover a segurança alimentar e nutricional e enfrentar a fome no território nacional, e dá outras providências.
26/06/2026, 00:01 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3305/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui o Plano Brasil Sem Fome, com a finalidade de promover a segurança alimentar e nutricional e enfrentar a fome no território nacional, e dá outras providências".
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