PL 3250/2026

Apresentada em 22/06/2026

Aguardando Designação de Relator(a)

Ementa

Institui a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.

Governança interfederativaCooperação federativaDireitos do idosoarticulaçãoente federadoMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadaniaenvelhecimentopopulaçãodiretrizes.

Autor

Laura Carneiro (Deputado(a))

Última Tramitação

24/08/2026, 14:29 - CDHMIR

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDHMIR.

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

Baixar PDF Abrir em nova aba