PL 3212/2026

Apresentada em 18/06/2026

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Ementa

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às atividades de turismo de aventura, no âmbito da Política Nacional de Turismo.

Regulamentaçãoatração turísticaesporte radicalturismo de aventurasegurançaresponsabilidadefiscalizaçãoPolítica Nacional de Turismo.

Autor

Talíria Petrone (Deputado(a))

Última Tramitação

18/06/2026, 12:08 - MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3212/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às atividades de turismo de aventura, no âmbito da Política Nacional de Turismo".

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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