PL 3062/2026

Apresentada em 11/06/2026

Aguardando Autorização do Despacho

Ementa

Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim – PROAMENDOIM, e dá outras providências.

CriaçãoPrograma (administração)ação governamentaldesenvolvimentocadeia produtivaamendoimdiretrizes.

Autor

Luiz Carlos Motta (Deputado(a))

Última Tramitação

11/06/2026, 12:37 - MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3062/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim – PROAMENDOIM, e dá outras providências".

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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