Apresentada em 09/06/2026
Requer a realização do Seminário Regional no Estado do Ceará da Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP nº 108/2021).
29/06/2026, 00:00 - PLP10821
Notificações
Seminário no Rio de Janeiro - RJTema: Atualização dos limites de faturamento dos MEIs, das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e seus impactos nos municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro.Seminário realizado com os seguintes participantes:Coordenação: Deputada Federal Soraya Santos (PL - RJ), Membro da Comissão Especial (REQ 13/2026)Mesa de Abertura: SORAYA SANTOS, Deputada Federal (PL - RJ) e Coordenadora do Seminário;JORGE GOETTEN, Deputado Federal (REPUBLICANOS - SC) e Relator do PLP 108/21 da Comissão Especial; eROBERTO MONTEIRO, Deputado Federal (PL - RJ).Mesa de Debates:ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JUNIOR, Presidente da FECOMÉRCIO-RJ;ANTÔNIO MELO ALVARENGA NETO, Superintendente do SEBRAE-RJ;JOSÉ MIGUEL RODRIGUES, Coordenador da Comissão de Assuntos Tributários do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRC-RJ;GILBERTO ALVARENGA, Consultor Tributário da FECOMÉRCIO-RJ;FATIMA FACURI, Diretora da Open Brasil Eventos e Vice-Presidente da ABEOC Brasil; eLUIZ CÉSIO CAETANO, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.