PL 2910/2026

Apresentada em 08/06/2026

Aguardando Chancela e Publicação do Despacho

Ementa

Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas.

Criaçãopolítica públicacampanha educativaconscientizaçãoutilizaçãoproduto de higiene pessoalcosméticocriançaadolescentediretrizes.

Autor

Marcos Soares (Deputado(a))

Última Tramitação

08/06/2026, 14:38 - MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2910/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (PSDB/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas".

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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