PL 2910/2026

Apresentada em 08/06/2026

Aguardando Designação de Relator(a)

Ementa

Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas.

Criaçãopolítica públicacampanha educativaconscientizaçãoutilizaçãoproduto de higiene pessoalcosméticocriançaadolescentediretrizes.

Marcos Soares (Deputado(a))

29/07/2026, 00:00 - CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.

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