PL 2906/2026

Apresentada em 08/06/2026

Aguardando Chancela e Publicação do Despacho

Ementa

Dispõe sobre a ampliação dos exames de triagem neonatal.

Ementa Detalhada

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

AlteraçãoEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990)ampliaçãoSistema Único de Saúde (SUS)Exame médicoTeste do PezinhoRecém-nascidoTriagem neonatalincentivoDiagnóstico precoce.

Autor

Nely Aquino (Deputado(a))

Última Tramitação

08/06/2026, 14:20 - MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2906/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Dispõe sobre a ampliação dos exames de triagem neonatal".

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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