Apresentada em 28/05/2026
Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado.
28/05/2026, 11:03 - PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 3231/2026 (Requerimento), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado".
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