Apresentada em 27/05/2026
Nos termos regimentais aplicáveis, Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.271, de 2026, do bloco de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei nº 5.343, de 2019, ao qual se encontra vinculado por força de sua apensação ao Projeto de Lei nº 67, de 2026.
27/05/2026, 13:18 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 3214/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Helena Lima (PSD/RR), que "Nos termos regimentais aplicáveis, Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.271, de 2026, do bloco de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei nº 5.343, de 2019, ao qual se encontra vinculado por força de sua apensação ao Projeto de Lei nº 67, de 2026".
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