Apresentada em 27/05/2026
Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da Operação Itaberaba, deflagrada pela Polícia Federal para combater a extração e comercialização ilegal de pedras preciosas provenientes de terras indígenas.
24/06/2026, 00:00 - 1SECM
Abertura de Prazo
Prazo para Resposta Externas (de 25/06/2026 a 24/07/2026)
Nenhuma votação registrada para esta proposição.