Apresentada em 21/05/2026
Requerimento de retirada de assinatura pela tramitação da EMENDA N.° 02 à PEC 221 de 2019.
21/05/2026, 17:42 - PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 3071/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Josivaldo Jp (UNIÃO/MA), que "Requerimento de retirada de assinatura pela tramitação da EMENDA N.° 02 à PEC 221 de 2019.".
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