REQ

REQ 3058/2026

Apresentada em 21/05/2026

Pronta para Pauta

Ementa

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 380 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas”.

Autores

Antonio Brito (Deputado(a))Erika Hilton (Deputado(a))Isnaldo Bulhões Jr. (Deputado(a))Lindbergh Farias (Deputado(a))Mário Heringer (Deputado(a))Pedro Campos (Deputado(a))Pedro Uczai (Deputado(a))Talíria Petrone (Deputado(a))Tarcísio Motta (Deputado(a))

Última Tramitação

21/05/2026, 14:37 - MESA

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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