Apresentada em 15/05/2026
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Salvador no Estado da Bahia.
18/05/2026, 16:00 - PEC22119
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o Requerimento, com alteração de audiência pública para seminário, a pedido do Deputado Alencar Santana
Nenhuma votação registrada para esta proposição.