Apresentada em 14/05/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da PEC 221/2019 nos setores de turismo e hotelaria, com a presença de representantes das entidades que especifica. Convidados: 1. Representante do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB); 2. Representante do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat); 3. Representante da Associação Brasileira de Resorts (Resorts Brasil); e 4. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
18/05/2026, 16:00 - PEC22119
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o Requerimento.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.