Apresentada em 06/05/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas relacionados à ocupação e ao compartilhamento da infraestrutura de postes no Brasil, bem como os impactos da precarização dos serviços de instalação e manutenção das redes de telecomunicações sobre a segurança dos trabalhadores, dos usuários e da infraestrutura nacional de conectividade.
20/05/2026, 00:00 - CTRAB
Arquivamento
Arquivado, tendo em vista a perda de objeto. A audiência foi realizada no dia 19/05/2026, em atendimento ao Req. 22/26, do Deputado Bohn Gass.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.