Apresentada em 06/05/2026
Institui diretrizes para a criação do Índice Nacional de Eficiência no Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (INEA) e dá outras providências.
06/05/2026, 16:59 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2229/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Institui diretrizes para a criação do Índice Nacional de Eficiência no Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (INEA) e dá outras providências".
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