PL 2195/2026

Apresentada em 05/05/2026

Aguardando Designação de Relator(a)

Ementa

Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância.

AlteraçãoMarco Legal da Primeira Infância (2016)criaçãoPrograma Mãe CorujaPolítica Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI)saúdedesenvolvimentogestantecriançaAção intersetorialGovernança interfederativacompetênciafinanciamentodadosinformaçãovulnerabilidadefamíliaprioridadeextrema pobrezagravidez na adolescênciamortalidade infantilcontinuidadeacompanhamentodiretrizes.

Autor

Pedro Campos (Deputado(a))

Última Tramitação

25/06/2026, 08:25 - CSAUDE

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Histórico de Tramitação

Votações

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Inteiro Teor

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